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Atividade de Deputado - Pedro Filipe Soares
XV  Legislatura
Pedro Filipe Soares (BE)
Requerimentos apresentados
Número
15/AC/XV/2
Data
2023-11-29
Título
Destruição de habitats prioritários durante a construção do data center de Sines confirmada pelo ICNF
Número
13/AC/XV/2
Data
2023-11-23
Título
Pareceres técnicos que fundamentam abate de árvores na EN114 e na EN 362
Número
12/AC/XV/2
Data
2023-11-23
Título
Pareceres técnicos que fundamentam abate de árvores na EN114 e na EN 362
Número
5/AC/XV/2
Data
2023-09-29
Título
Listagem dos projetos de potencial interesse nacional
Número
3/AC/XV/2
Data
2023-09-26
Título
Listagem dos projetos com potencial interesse nacional
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
885/XV
D.Relatório
Título
Atribui aos vigilantes da natureza o direito à reforma antecipada, alterando os Decretos-Leis n.ºs 470/99, de 6 de Novembro, 4/2017, de 6 de Janeiro, e 55/2006, de 15 de Março
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
822/XV
D.Relatório
2023-07-05
Título
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
709/XV
D.Relatório
2023-05-03
Título
Trigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
560/XV
D.Relatório
2023-03-01
Título
Consagra a possibilidade de opção pelo voto por correspondência, em alternativa ao voto presencial, aos eleitores residentes no estrangeiro nas eleições presidenciais e nas eleições europeias, procedendo à vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que regulamenta a eleição do Presidente da República, à sexta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a lei eleitoral para o Parlamento Europeu, e à sétima alteração ao regime jurídico do recenseamento eleitoral, aprovado pela Lei n.º 13/99, de 22 de março, e assegura a implementação, nas próximas eleições europeias, de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial destinado aos eleitores residentes no estrangeiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
487/XV
D.Relatório
Título
Introduz o dever de fundamentar o risco de fuga de cidadão estrangeiro; consagra presunções de inexistência de perigo de fuga e a aplicação de medida de detenção administrativa como medida de último recurso
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
330/XV
D.Relatório
Título
Fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
213/XV
D.Relatório
2022-07-14
Título
Revê as normas da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, em matéria de autorização de residência para exercício de atividade profissional e em matéria de condutas criminosas de auxílio à imigração ilegal, angariação e utilização de mão-de-obra ilegal, agravando as penas respetivas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
211/XV
D.Relatório
2022-07-14
Título
Reforço dos procedimentos para atribuição de autorização de residência para atividade de investimento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
980/XV
D.Relatório
Título
Procede à alteração dos regimes jurídicos do Cartão do Cidadão, da Chave Móvel Digital e do Recenseamento Eleitoral
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
19/XV
D.Relatório
2022-07-14
Título
Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
110/XV
D.Relatório
Título
Procede à alteração dos regimes jurídicos do Cartão do Cidadão, da Chave Móvel Digital e do Recenseamento Eleitoral
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
242/XV/2
D.Relatório
2023-12-22
Assunto
Pela Preservação das Florestas e dos Ecossistemas em Portugal
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Metadados (PJLs 70, 79 e 100 e PPL 11)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Morte Medicamente Assistida Não Punível (PJLs 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2022
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Banco de Terras e Fundo de Mobilização de Terras
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Revisão e Atualização da Lei da Água
Intervenções
Data da reunião
2024-03-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento de pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. Ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes).
Data da reunião
2024-02-07
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Reflete sobre o aumento dos lucros da banca em 2023, atribuindo-o à margem financeira dos bancos portugueses quando comparada com a média europeia
Data da reunião
2024-01-24
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração politica
Sumário
Cita vários músicos para chamar a atenção para a crise na habitação em Portugal, apela também à participação na manifestação «Mais casa para viver».
Data da reunião
2024-01-24
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. Ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes)
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte." Pede a distribuição de um documento e contesta as afirmações de André Ventura (CH)
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-02-07
Data do debate
2024-02-07
Título
Reflete sobre o aumento dos lucros da banca em 2023, atribuindo-o à margem financeira dos bancos portugueses quando comparada com a média europeia
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
Cita vários músicos para chamar a atenção para a crise na habitação em Portugal, apela também à participação na manifestação «Mais casa para viver».
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-05
Data do debate
2024-01-11
Título
De pesar pelo falecimento de Filomena Marona Beja
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-11
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-26
Data do debate
Título
De solidariedade com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-12
Data do debate
2023-10-11
Título
Critica o Governo, em particular a Ministra da Justiça, por não responder adequadamente às reivindicações dos oficiais de justiça, que continuam em luta pelos seus direitos laborais
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-11
Data do debate
Título
De condenação dos ataques militares a populações civis na Palestina e em Israel
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-04
Data do debate
Título
De condenação pela realização do Campeonato do Mundo de Futebol em países com territórios ocupados
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-06
Data do debate
2023-09-06
Título
Tece considerações em relação ao início do ano letivo, tendo sublinhado a incapacidade de o Governo cumprir as promessas que fez
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-11
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à liberdade de expressão e à tentativa de ingerência política na RTP
Tipo
Voto
Número
392
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-04
Data do debate
Título
De condenação da incursão militar Israelita que atingiu campo de refugiados Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-30
Data do debate
Título
De condenação da repressão sobre as manifestações de 17 de junho em Angola
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-30
Data do debate
2023-06-02
Título
De pesar pelo falecimento de Eduarda Dionísio
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
Título
De condenação a Israel, pela expulsão da Eurodeputada Ana Miranda
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-01
Título
Lamenta a situação económica que se vive no País e a quebra no consumo de bens alimentares, fazendo referência ao crescimento das desigualdades sociais e ao aumento dos lucros em setores essenciais da economia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-13
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões a pessoas migrantes em Olhão e pelo discurso que incentiva esse ódio racial e a xenofobia
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de duas pessoas, imigrantes de nacionalidade indiana no incêndio que deflagrou na Mouraria, em Lisboa
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Constante Pereira
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento do professor Carlos Pimenta
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-20
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Asra Panahi
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
2022-09-07
Título
Tece considerações relativamente às medidas apresentadas pelo Governo para fazer face à crise inflacionista, classifica-as como insuficientes.
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-08
Data do debate
Título
De condenação das declarações de Viktor Orbán sobre os países do sul da Europa e sobre “mistura racial”
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-17
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-15
Título
Tece críticas ao Governo pela falta de políticas concretas nas áreas da saúde, da educação e da justiça, com vista à resolução dos problemas há muito detetados, nomeadamente na área da saúde.
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-18
Data do debate
Título
De saudação sobre o Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Shireen Abu Akleh
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação da agressão da Federação Russa à Ucrânia e dos crimes de guerra cometidos
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-01
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Gante
Início
2024-02-18
Fim
2024-02-19
Delegação
14.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2023-10-16
Fim
2023-10-20
Delegação
Viagem de Estado de S.exa. o Presidente da República à Bélgica
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2023-05-14
Fim
2023-05-16
Delegação
Visita Oficial de s.exa. o PAR Paris
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Tóquio, Nagasaki e Quioto
Início
2022-11-13
Fim
2022-11-19
Delegação
Visita Oficial ao Japão, a convite do Presidente da Câmara dos Representantes
Audições
Número
71-CAENE-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre agravamento da dívida tarifária no setor da energia face à proposta apresentada pela ERSE para 2024
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
104-CACDLG-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, a seu pedido, para apresentação da preparação para as próximas eleições, em especial as europeias.
Entidades
Número
103-CACDLG-XV
Data
2024-01-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Justiça sobre o processo de naturalização das irmãs brasileiras a quem foi administrado Zolgensma (a Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH)
Entidades
Catarina Sarmento e Castro (Ministra da Justiça)
Número
136-CEOPPH-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro da Economia e do Mar, a requerimento da IL e do PSD, com ordem de trabalhos: 1.ª Parte - EFACEC 2.ª Parte - Plataforma para pagamentos PRR pelo IAPMEI + Atrasos reembolsos apoios europeus
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
Número
19-GT-APA-XV
Data
2023-12-15
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 161/XV/1.ª – «Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de justiça», nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição.
Entidades
António Manuel Antunes Marçal (1.ª subscritor)
Audiências
Número
4-CTED-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Audiência com a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Entidades
Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Número
11-CAENE-XV
Data
2023-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a central fotovoltaica em Santiago do Cacém
Entidades
Movimento Juntos pelo Cercal do Alentejo
Número
12-CACDLG-XV
Data
2023-04-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Comissão para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a participação eleitoral dos cidadãos residentes no estrangeiro, modos do exercício do direito de voto e recenseamento eleitoral
Entidades
Comissão para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
10-GT-APA-XV
Data
2023-02-16
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência com a Associação para a Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens (AjudAjudar), acerca da necessidade de proteger e promover os direitos dos jovens e crianças
Entidades
Associação para a promoção dos Direitos das Crianças e Jovens - AjudAjudar
Número
2-GT-APA-XV
Data
2022-10-27
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência de Sultana Khaya, ativista de direitos humanos, sobre a situação no Sahara Ocidental
Entidades
Sultana Khaya, defensora dos Direitos Humanos saharaui;Omar Mih, Representante da Frente Polisário em Portugal;Regina Marques, Movimento Democrático de Mulheres;Jalil Mohamed, membro da Representação Frente Polisário;Isabel Lorenzo, Professora;Jadu Daf, tradutora

Deslocações
Data
2024-02-18
a
2024-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Ghent
Assunto
14.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Data
2024-02-18
a
2024-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ghent
Assunto
14.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Eventos
Data
2023-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2023
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Bélgica [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-França [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Professor Abel Salazar, Guimarães
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis
Data
2023-12-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra
Data
2023-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Aqua Alba
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Profissional da Moita
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica 4.º Conde de Ourém, Ourém
Data
2022-05-10
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Parlamento
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 Deputados
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